Caras e caros,
submeto a vocês mais um texto enviado por uma colaboradora (que, por medo de represálias, pede para ter sua identidade oculta) sobre a importância dos banheiros separados por sexo, no qual fizemos pequenas edições. Peço que leiam até o final e divulguem o máximo que puderem. Os que querem destruir esses espaços são poderosos; têm apoio de praticamente toda a mídia tradicional e “alternativa”. Mas nós somos mais numerosos e numorosas.
Aproveito para divulgar uma iniciativa que vi no Instagram e que, espero, ajude você nestas eleições: a Elas Definem. Envie nomes de candidatas para lá!
Abraços,
Eugênia Rodrigues
Jornalista
Porta-voz da campanha No Corpo Certo
5 razões para manter banheiros separados por sexo
Diante da recente articulação da ANTRA (Associação Nacional de Travestis, Transexuais e Transgêneros) para acabar com os banheiros femininos e torná-los, na prática, unissex, em que qualquer um pode entrar de acordo com sua vontade, sentimento, roupas que usa ou auto-percepção de si mesmo, elencamos 5 razões pelas quais devemos manter os banheiros separados por SEXO – e não por “gênero”, “identidade de gênero” ou outros critérios subjetivos. Ao final do texto, você verá um panorama do que está acontecendo no Judiciário brasileiro e como as mulheres e meninas podem perder esse direito em breve.
- Banheiros femininos são uma conquista das mulheres – e recente
Mulheres foram e são, historicamente, dominadas, exploradas e agredidas por homens. Essa história tem pelo menos 5 mil anos, quando as sociedades se organizaram em torno do fato de que as mulheres têm a capacidade, potencialmente, de engravidar e relegaram a elas os serviços de cuidado da vida humana. Com isso, não é novidade, as mulheres perderam o espaço na vida pública de diversas sociedades no mundo todo; foram presas na esfera doméstica e tudo se construiu em torno das necessidades e demandas dos homens. Duvida? O Senado brasileiro foi fundado em 1824, a primeira senadora brasileira foi eleita só em 1979 e o primeiro banheiro feminino no prédio do senado foi construído em 2016!
O Senado brasileiro é só um exemplo. Até o século XIX, as mulheres não tinham sequer acesso aos espaços públicos, que dirá banheiros. Apenas com a Revolução Industrial e a ocupação das fábricas por mão de obra (barata e explorada) feminina começou-se a pensar nessa questão. Os banheiros públicos eram dos homens e as mulheres estavam suscetíveis a todo o tipo de violência sexual e assédio caso precisassem usá-los. Você vai ver homens que se autodeclaram “travestis, transexuais, transgênero” dizendo que “eles não podem fazer xixi e tem infecção urinária por causa disso”, mas isso é mentira. Primeiro que eles podem fazer xixi no banheiro dos homens, segundo que isso fosse verdade eles já teriam aceito um banheiro só para eles e terceiro que essa história é uma história das mulheres. Os altos índices de infecção urinária – e morte por falta de tratamento – alavancaram, isso sim, as discussões no século XIX travadas pelas primeiras militantes pelos direitos femininos passaram a pressionar as instituições. Até hoje, na Índia, uma sociedade extremamente patriarcal, meninas e mulheres NÃO TÊM acesso a banheiros públicos. Veja aqui uma matéria sobre a luta das indianas para terem segurança e dignidade na vida pública.
fonte (#pratodosverem: menina de aparência indiana roupa amarela e vermelha na entrada de um imóvel depredado em que se lê, em inglês e na língua local, “ladies toilet” ou “banheiro feminino”).
- Qualquer homem vai poder entrar em qualquer banheiro feminino
Transativistas e suas organizações pautam a mídia com histórias comoventes de indivíduos do sexo masculino que se auto identificam como mulheres ou outros títulos que se sentiram ofendidos e atacados por serem impedidos de adentrar os espaços femininos. Mas políticas públicas afetam a vida do indivíduo exatamente porque são para todo mundo. Se o critério para o uso do banheiro não é o sexo e sim a “auto identificação da identidade de gênero”, não existe nada que impeça qualquer homem que diga que é uma mulher de entrar no banheiro feminino. Não é sobre o direito de um indivíduo, menino ou homem adulto, que pode sofrer com o fato de que não é aceito pelos outros meninos e homens como diferentes, nos espaços masculinos: é sobre o direito de todos os meninos e homens, qualquer homem, entrar no banheiro das mulheres e meninas. E de as mulheres e meninas serem PROIBIDAS, por lei, decisões judiciais e administrativas de se queixarem disso. Contanto que digam que são mulhetes, ex-condenados por estupro podem entrar no banheiro das mulheres. Pedófilos também podem. Fetichistas, portadores de autoginefilia, estão liberados. Curiosos, voyeurs. Aqueles que estão com nojo da sujeira da sua própria classe e querem um banheiro “mais limpinho” também podem. Não existe um critério quando o critério é “o que cada um pensa de si mesmo”.
Fonte (#pratodosverem: homem branco, de cabelos brancos e usando óculos, usando roupa amarela e colar e brincos coloridos e uma capa azul e rosa – que são as cores da bandeira transativista. Vê-se um cartaz escrito em inglês “Direitos trans +” com o símbolo do transativismo. Há uma imagem sobreposta, similar às que são vistas em banheiros, com três figuras humanas e a expressão em inglês “banheiros para todos os gêneros”.
- Predadores fazem qualquer coisa para ter acesso às suas vítimas
É público e notório que os casos de violências sexuais são cometidos por homens na esmagadora maioria das vezes e que as mulheres e meninas são as maiores vítimas. Não caia no argumento falacioso de que “ninguém vai se passar por trans para entrar no banheiro das mulheres”; predadores sempre aproveitam qualquer oportunidade para ter acesso a vítimas, isso é amplamente documentado. Um exemplo são os escândalos envolvendo pedofilia na Igreja Católica: de acordo com a ONG Bishop Accountability, até o ano de 2010 10% dos padres católicos seriam pedófilos. Um número de 20 a 200 vezes maior do que O Da população geral, dependendo do país. Há apenas duas conclusões possíveis: ou a vida no sacerdócio tem o potencial de transformar homens bons em predadores sexuais ou os predadores sexuais buscam a vida em sacerdócio em maior escala do que em outros segmentos da população geral. Isso porque o acesso às vítimas é facilitado e a reputação do agressor está protegida, dificultando que pessoas duvidem ou questionem. Notem que as pessoas defendem que os banheiros deveriam ser separados à partir da “auto identificação da identidade de gênero” tendem a traçar um perfil sobre o potencial usuário do banheiro feminino: o indivíduo “transexual”, ou “travesti”, ou “trans” ou qualquer outra “identidade de gênero”) enquanto uma pessoa sofredora, ilibada e digna de direitos…os quais superam os direitos dos outros e a quem não se pode questionar. Reflitam sobre o que será das mulheres e meninas que forem atacadas por homens dentro de banheiros. Como comprovar a “identidade de gênero” deles?
Fonte (#pratodosverem: vaso sanitário e parte da porta do banheiro).
- Existem outras soluções possíveis que não aumentam os riscos para as mulheres e meninas
É verdade que homens e mulheres que não se comportam de acordo com os estereótipos previstos para o seu sexo podem sofrer preconceito em diversas sociedades e em diversas partes do mundo. Essa é uma estratégia cultural do patriarcado: ter um conjunto de comportamentos (vestimentas, “jeito de ser”, atividades preferidas) definido para os homens e outro para as mulheres. A isso, aquelas que trabalham com o conceito de “gênero” de maneira honesta chamam de “gênero”: ele é de fato uma construção social que garante, por exemplo, que homens devam se comportar de “forma agressiva” e aderir a certos símbolos de “masculinidade” enquanto mulheres devem se comportar de forma dócil e subserviente e aderir a símbolos de “feminilidade” que são, em suma, para agradar e ou para não incomodar os homens. Quando um homem ou uma mulher desafia esse padrão, o coletivo reage com preconceito e violência. Vejam como exemplo o caso da jovem lésbica que por não se vestir “como mulher”(ou seja, adotando símbolos como cabelos longos, adereços e maquiagens) foi impedida de usar o banheiro das mulheres no metrô de São Paulo.
Porém, a violência contra pessoas que não se comportam de acordo com o padrão esperado para o sexo delas (e nesse grupo, também contra as pessoas que acreditam que fazem parte do sexo oposto) não será combatida com o fim dos espaços separados por sexo. Há muitas formas educativas de preparar a população para a aceitação das diversas formas de ser no mundo sem tirar das mulheres a segurança diante da realidade de que homens são perigosos para elas, especialmente em espaços de vulnerabilidade e intimidade como banheiros coletivos.
Se as pessoas que são homens e “performam feminilidade” estão sendo agredidas dentro dos banheiros dos homens, isso é um problema para ser tratado com os homens. Precisamos responsabilizar os agressores. Os banheiros masculinos poderiam ter sua arquitetura reformada, com a disponibilidade de cubículos para aqueles homens que se sentem coagidos em fazer suas necessidades fisiológicas na frente de outros homens. Em uma medida radical, os mictórios poderiam ser abolidos e os banheiros masculinos poderiam ser exatamente iguais aos femininos, com cubículos individuais para todos, aumentando a segurança. A polícia, o Ministério Público, as Defensorias Públicas, o Judiciário precisam garantir o cumprimento da lei e punir homens que agridem outros homens nos banheiros. Campanhas públicas pedagógicas que discutam a violência masculina contra membros da própria classe sexual poderiam ser criadas para o uso dos banheiros, como existem tantas já acontecendo nos banheiros femininos que tentam (erroneamente) educar as mulheres e meninas de que elas não podem se manifestar caso vejam homens nos seus espaços. Há ainda a alternativa da criação dos “terceiros espaços” com caráter unisex, a serem usados por aqueles que acreditam em “identidade de gênero” , como já aconteceu no âmbito dos esportes, em que foram criadas “categorias abertas” para os atletas que não querem competir em suas categorias baseadas no sexo. Se os homens são perigosos para pessoas que se autodeclaram “trans”, são também perigosos para as mulheres. Não faz sentido colocar nas mulheres a responsabilidade de arcar com a violência que os homens exercem sobre outros homens.
Fonte (#pratodosverem: imagem de placa que tem sido vista em alguns banheiros femininos. Há quatro figuras de cores diferentes e sob elas há a palavra “FEMININO” com o símbolo da bandeira que era a bandeira LGB e agora LGBTAQIP por cima. As palavras legíveis são “Cis, trans, travesti, bigênero, agênero, hétero, lésbica, bi, assexual, queer…”).
- Mulheres são seres humanos completos, dignas de direitos completos.
As pessoas que acham que espaços separados por sexo devem mudar para espaços separados de acordo com a “auto identificação da identidade de gênero” entendem que mulheres são uma subcategoria de seres humanos. Que a categoria mulher tem duas subcategorias: “cis e trans”. Elas exigem que nós sejamos dóceis, compreensivas e coloquem as necessidades dos homens que se dizem mulheres na frente das nossas. Ou seja, são pessoas que colaboram com a lógica patriarcal.
A função do banheiro coletivo é acomodar necessidades fisiológicas da população em espaços coletivos. E funções fisiológicas diferem em corpos masculinos e corpos femininos, porque eles são, desde o início da evolução das espécies, organismos com anatomia diferente. Essa anatomia e a capacidade da mulher de produzir e manter vidas humanas é a origem da opressão das mulheres; não a roupa que usam, nem o jeito que se comportam. Ignorar a origem da opressão das mulheres é uma forma de propor políticas públicas mal-feitas, que favorecem a classe dominante dos homens – como estamos vendo na questão dos banheiros. Se mulheres fossem entendidas como gente, não estaríamos tendo essa discussão.
Mulheres dentro do patriarcado são proibidas de estabelecer limites e homens dentro do patriarcado são ensinados a não aceitarem não como resposta. O Brasil registra entre 3 e 4 mortes de mulheres por dia, vítimas de feminicídio. Na maioria dos casos, os assassinatos são motivados pelo fim do relacionamento, ou seja, a mulher colocou um limite, disse não, deu um basta. No tema dos espaços separados por sexo, mulheres do mundo inteiro estão dizendo que não querem que seus banheiros virem espaços unissex. Ainda que exista uma pequeníssima parcela de mulheres que aleguem não se importar em dividir espaços íntimos com homens, estas não podem falar por toda uma população. Ainda que as mulheres que querem espaços separados por sexo fossem a minoria, o que obviamente não são, se elas fossem tratadas como seres humanos completos e dignos de direitos completos estariam sendo escutadas; afinal, a população que se auto-identifica como parte do sexo oposto representa menos de 2% da população geral enquanto mulheres são metade dos seres humanos do mundo e deram vida a 100% deles. A maior prova de que “mulheres trans” não são mulheres é que a imprensa, as corporações, os políticos, o Legislativo, o Executivo, o Judiciário escutaram as suas demandas imediatamente, mudaram rapidamente as leis e interpretações judiciais e estão utilizando a linguagem que eles impuseram. Se fossem mulheres mesmo, estariam sendo ignoradas, como tem sido até agora.
Fonte (#pratodosverem: ilustração em preto e branco de uma mulher. A boca está tapada por uma duas fitas adesiva na cor vermelha que formam um “X”).
Agora, saiba o que está acontecendo no Brasil.
Existem mais de 700 processos na Justiça brasileira, movidos por pessoas trans-identificadas, contra instituições e estabelecimentos que mantém as regras de uso de banheiros baseadas em sexo biológico. De forma direta, essas pessoas, em sua maioria homens biológicos que se auto-identificam como mulheres, travestis ou outros rótulos, tentaram usar banheiros femininos e os estabelecimentos cumpriram a lei vigente de que o sexo biológico da pessoa é um critério mais relevante para o uso desses espaços do que o a “auto-identificação da identidade de gênero”. Sim, a lei vigente, a CEDAW ou Convenção sobre a Eliminação de todas as formas de Discriminação contra a Mulher, um tratado internacional ratificado pelo Brasil e que está sendo sistematicamente desrespeitado pelo Judiciário, inclusive pelo STF ao adotar a ideia de “identidade de gênero”.
Esses indivíduos se sentiram ofendidos e acionaram a Justiça para lutar pelo suposto direito de usarem os espaços de acordo com a sua própria percepção de si mesmos, ignorando o corpo biológico e a realidade material. Ignorando também o direito das outras pessoas que, especialmente meninas mulheres, dependem de segurança e dignidade para o uso de espaços coletivos íntimos e de higiene, como os banheiros.
Um desses casos chegou ao Supremo Tribunal, depois de outras instâncias terem condenado a instituição (nesse caso específico um shopping em Santa Catarina) a pagar indenização por danos morais de R$ 15 mil reais para um indivíduo que se declara travesti, quis entrar no banheiro feminino e houve impedimento. Dois juízes do STF foram favoráveis à decisão de multar a instituição: Luiz Roberto Barroso e Edson Fachin. Na prática isso significa que eles acreditam que os banheiros do Brasil inteiro devem ser separados de acordo com o que a pessoa sente e pensa sobre si mesma e não de acordo com o sexo e a realidade material. Em 2015 o juíz Luiz Fux “pediu vista” – o que significa que “pediu mais tempo para entender”. E o processo parou, o que não é incomum.
Recentemente, o transativismo brasileiro, capitaneado por instituições como a ANTRA, organizou uma campanha apoiada pela mídia a fim de pressionar o ministro a retomar o julgamento e em favor dos que se autodeclaram “trans e travestis”. Essa campanha se chama “#LiberaMeuXixi” e de saída já é enganosa, pois não existe nenhuma pessoa que se autodeclare “travesti, transexual, transvestigênere, agênero, bigênero, não binárie, two spirit, queer” ou qualquer outro rótulo do “guarda-chuva trans” que esteja impedida de fazer xixi. Todas as pessoas no Brasil podem usar os banheiros coletivos de acordo com seu sexo, sua realidade material, e as razões do porque os banheiros precisam ser separados por sexo você viu descrito acima. O pedido real da campanha é: permitam que os homens escolham qual banheiro querem usar – com o que Fachin e Barroso, aparentemente, já concordaram.
A decisão do ministro Luiz Fux vai nortear todos os processos que estão correndo nas outras instâncias. Na prática, estamos nesse momento com a possibilidade de decidir se as mulheres e meninas brasileiras têm direito a espaços separados por sexo, coisa recente na história de toda a Humanidade especialmente no tema dos banheiros, como já falamos. Ou se elas serão obrigadas a arcar com as consequências levianas de uma Justiça que foca nos sentimentos masculinos acima de sua segurança e dignidade. Estamos falando de todos os banheiros coletivos de todas as instituições, públicas ou não: escolas, clubes, banheiros de metrô, parques, rodoviárias, da sua empresa, do restaurante, shopping, bar que você vai. Caso Fux decida que “auto identificação da identidade de gênero” é mais importante que sexo na hora de decidir o uso dos espaços coletivos de intimidade e higiene, você, sua filha, sua mãe, netas, amigas, alunas, esposas, namoradas, sobrinhas, primas… terão que dividir esse espaço com qualquer pessoa que pensa ser mulher. Em qualquer condição, basta dizer que é. Mais: possivelmente essa decisão servirá como norte para outros espaços separados por sexo como vestiários, provadores de loja, alas e quartos hospitalares e psiquiátricos, em colégios internos, “hostels”, casas de saúde para idosos.
Por isso, é importante que VOCÊ engaje. Mande um email para Luiz Fux, dizendo sua opinião sobre o uso dos banheiros. Aqui está a carta aberta já escrita pela porta-voz da No Corpo Certo, mas você pode enviar também com suas próprias palavras. Escreve para os e-mails dos ministros que citamos neste outro texto ou, pelo menos, para os três abaixo:
Entrega de memoriais: [email protected]
Secretaria geral do STF: [email protected]
Diretor Geral do STF: [email protected]
Além de compartilhar essa postagem com outras pessoas, você pode também copiar ou printar trechos desse texto e colocar em suas próprias redes sociais e no Whatsapp. Pronuncie-se! Grave vídeos, salve esse arquivo como argumento para suas rodas de conversa com mães e pais, educadores, vizinhos e amigos.
Não se omita. Não é crime defender os direitos das mulheres e meninas!
