Dez maneiras de virarmos o jogo no Brasil:
1) O passo mais importante é revogarmos a Resolução nº 2265/19, do Conselho Federal de Medicina. Ela, confirmando o Parecer nº 8/2013, manteve o uso de hormônios para crianças e adolescentes abaixo dos 18 anos e diminuiu de 21 para 18 anos a idade mínima para cirurgias irreversíveis.
É com base na Resolução que profissionais de saúde mental no Brasil (em geral psiquiatras e psicólogos) encaminham meninos e meninas para os endocrinologistas realizarem o que chamam eufemisticamente de “bloqueio puberal” e “terapia hormonal”. Isso viola a Portaria nº 2803/2013, do Ministério da Saúde, que fixou a idade mínima de 18 anos para um indivíduo se submeter a intervenções hormonais. Nós escrevemos mais sobre a Resolução neste texto.
Eis nossas propostas: escreva para o Conselho Federal de Medicina via site ou para o e-mail [email protected], faça uma reclamação ao Ministério da Saúde informando a violação da portaria, comunique o fato ao Ministério Público Federal , à Defensoria Pública da União , ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos e a todos os órgãos que tenham como obrigação zelar pelo cumprimento das normas federais que garantem o direito à saúde e à proteção de crianças e adolescentes e, finalmente, denuncie à ANVISA por telefone ou formulário eletrônico que medicamentos estão sendo prescritos de forma off label (experimental) em corpos saudáveis no Brasil. Tratamentos experimentais não são proibidos, mas devem ser vistos com cautela, de forma racional e voltada à promoção, proteção e recuperação da saúde (art. 1º, III, da Resolução nº 338/2004 – Política Nacional de Assistência Farmacêutica). O cuidado deve ser redobrado quando se está diante de organismos em formação.
2) O segundo passo mais importante é revogarmos a Resolução nº 1/2018, do Conselho Federal de Psicologia.
Da forma como está redigida, ela coloca em risco qualquer profissional que não “afirme” imediatamente uma “identidade transexual ou travesti” declarada por uma criança, adolescente ou adulto. Psicólogos (as), pacientes e familiares têm o direito de decidir em conjunto sobre o processo terapêutico de forma individualizada, cuidadosa e científica. O “modelo afirmativo de gênero” importado por certos profissionais não é o único existente – é só o mais lucrativo. Profissionais responsáveis questionam esta norma, como nesta carta que publicamos.
Escreva para eles neste formulário.
3) Solicite a deputados (as) estaduais que redijam um projeto de lei proibindo que o seu Estado financie intervenções físicas a menores de 18 anos.
Em Estados como São Paulo e Rio Grande do Sul, ambulatórios de “identidade de gênero” oferecem hormônios para crianças e adolescentes abaixo dos 18 anos. Isso começou em 2013 e é feito até hoje com dinheiro público do SUS.
Se você mora em São Paulo, pressione deputados e deputadas para proibir essa prática; nós encaminhamos a todos os parlamentares da ALESP um requerimento contra um projeto de lei que quer fazer isso virar lei, o “Transcidadania” (você pode baixar aqui). Se não mora, converse com deputados do seu Estado para protocolarem um projeto de lei proibindo que isso aconteça no seu Estado.
4) Converse com deputados (as) federais para que redijam um projeto de lei protegendo as crianças e adolescentes ou apóiem o PDL 19/20.
Uma lei federal deixará os meninos e meninas de todo o país mais protegidos, pois, ainda que algum Estado aprove um projeto de lei como o “Transcidadania”, a lei federal irá prevalecer sobre ele. E já existe um nesse sentido, o PDL nº 19/20.
Você pode ver a lista dos deputados federais em exercício aqui e dos senadores aqui. Lembre-se que o Projeto de Lei Federal João Nery, que felizmente foi arquivado, permitia intervenções médicas sem idade mínima alguma!
5) Questione a Sociedade Brasileira de Pediatria. Ela apoiou esta prática em seu Guia de Disforia de Gênero de 2017 e também Guia SBP 2020.
O documento se baseou explicitamente em critérios internacionais que patologizam comportamentos normais em meninos e meninas, como a preferência por amigos do outro sexo ou por determinados brinquedos. Escreva para eles neste formulário ou no e-mail [email protected] .
6) Reflita sobre políticas de “identidade de gênero”.
Existe comprovação científica, amparada por número significativo de estudos, de que seres humanos teriam uma “identidade de gênero”? Seriam homens e mulheres “identidades de gênero” independentes do sexo biológico? Qual o impacto da troca do critério do sexo biológico, o qual é objetivo e facilmente verificável na quase totalidade dos casos, por essa vaga ideia? Como isso afeta o tratamento de meninos e meninas fora do padrão, os espaços privados de meninas e mulheres como banheiros, vestiários, provadores de loja, alas hospitalares e esportes e, finalmente, a nossa própria compreensão do que são homens e mulheres?
7) Informe-se continuamente.
Na nossa seção Referências, você provavelmente encontrará respostas para todas as suas dúvidas. Muita coisa está em inglês, mas o tradutor do Google está cada vez melhor 🙂
8) Exija respostas racionais e objetivas aos seus questionamentos.
Não aceite chantagens emocionais, abuso de empatia e ideias vagas e sem comprovação científica e material.
9) Divulgue nossos materiais.
A indústria farmacêutica, no mundo todo, tem à sua disposição a mídia, políticos, ativistas, organizações internacionais e até mesmo as escolas. Nós contamos apenas com você. Divulgue este site, nosso canal no Youtube , Twitter e nosso requerimento (baixe aqui) aos deputados do Estado de São Paulo. Juntos somos mais fortes!
10) Fale sobre o que está acontecendo sempre que tiver a oportunidade.
Inicie a discussão na sua família, escola, faculdade, trabalho, igreja, organização. Não podemos mais viver num mundo em que médicos castram crianças quimicamente. Não podemos.
