(Por: Eugênia Rodrigues
Jornalista
Porta-voz da campanha No Corpo Certo).
Como acontece com outros países periféricos, as coisas (boas e ruins) chegam um pouco depois no Brasil. Foi assim com a prática de “transicionar” menores de idade, iniciada em 2006 na Holanda. O país no qual pedófilos hospedam quase metade dos sites de pedofilia do mundo e até mesmo criaram um partido político foi pioneiro em impedir a puberdade de meninos e meninas fisicamente saudáveis, fazendo seus corpos permanecerem com aparência infantil ao longo da adolescência. Da mesma forma, chegará um pouco depois aqui a maré contrária de limitar ou proibir essa prática, coisa que está acontecendo em países da Europa e nos Estados Unidos e, sabemos, chegará até aqui também.
Um dos motivos pelos quais essa prática continua acontecendo, no Brasil e no mundo, é que seus defensores (profissionais de saúde, ativistas, acadêmicos, famílias que alegam ter uma “criança trans”) tiveram e têm facilidade para chegar até os órgãos públicos do Judiciário, Executivo, Legislativo, Ministério Público e Defensorias, fazendo as autoridades acreditarem que a “transição” seria o melhor ou até mesmo o único caminho para menores de idade insatisfeitos com seus corpos – isso quando esses defensores não são, eles mesmos, autoridades, como os transativistas que conseguem se eleger. Esses senhores tiveram e têm, também, facilidade em impedir que outras vozes sejam ouvidas e que a sociedade desperte para o que está acontecendo, e a supressão do debate foi e é feita de diversas formas. São exemplos a invenção do termo “transfobia” (no Brasil, inventou-se até mesmo a tese jurídica de que isso seria um “crime” e “equivalente ao racismo”), a imposição de punições administrativas a profissionais de saúde que questionam o dogma da “identidade de gênero” (em nosso país, o Conselho Federal de Psicologia publicou a Resolução nº 1/2018 nesse sentido) e a pressão contra instituições que tentem garantir o debate, como ocorreu junto à UFF em 2018 e ao Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul em 2020 a fim de evitar, respectivamente, minha palestra e a da psiquiatra Akemi Shiba.
Assim, é com satisfação que divulgamos a notícia, publicada pelo jornalista Bernard Lane, sobre o que aconteceu com uma criança na Austrália. Aliás, recomendo demais que você se inscreva no ótimo blog de Lane, que foi repórter do jornal The Australian e especialista no que acontece em ambulatórios de “identidade de gênero”; o site é em inglês mas você sempre pode pode clicar com o botão direito do seu mouse para ler a tradução automática. Detalhes como nome e sexo do menino ou menina não puderam ser divulgados mas, resumidamente, o que aconteceu foi que pai e mãe discordavam da “transição” e, portanto, o caso foi parar na Justiça – como já aconteceu no Brasil, no Estado de Minas Gerais em 2017. Ao contrário do que aconteceu com a criança mineira, o desfecho para o garoto ou garota australiana foi positivo. Isso porque, nas palavras de Lane,
“O julgamento da Vara de Família apresentou diversas testemunhas especialistas que informaram ao juiz sobre o crescente aumento da preocupação acerca da segurança dos medicamentos que bloqueiam a puberdade e a virada europeia para longe da mudança de gênero medicalizada para menores de idade, de acordo com múltiplas fontes.
Depois de 10 dias de procedimentos em uma sala de julgamento fechada ao público, a disputa entre os pais da criança foi resolvida no começo do mês, com uma liminar impedindo qualquer tratamento hormonal transgênero até a criança fazer 16 anos. A liminar também proíbe qualquer mudança do nome da criança ou gênero em registros oficiais antes da idade de 16 anos.
O litígio é significativo não apenas porque o ambulatório de gênero capitulou e retirou sua recomendação de bloqueadores de puberdade, mas também porque acredita-se ser a primeira vez em que um juiz australiano teve o benefício de vários argumentos de especialistas contra o caso de transmedicalização.
Quase todos os casos anteriores do Tribunal de Família envolvendo tratamento para menores diagnosticados com a condição angustiante de disforia de gênero foram casos unilaterais, sem nenhuma parte apresentando ao juiz razões para não prosseguir com bloqueadores de puberdade, hormônios do sexo oposto ou cirurgia, como uma mastectomia dupla”.
A matéria de Bernard ainda citou que um advogado está pedindo uma investigação pública sobre as intervenções médicas praticadas em ambulatórios de “gênero” e nomeando a prática de abuso infantil. E mais: um ex-juiz, pedindo a divulgação dos depoimentos de especialistas, declarou: “mais Justiça aberta à moda antiga e menos Kafka no tribunal é necessário”.
A menção a Kafka, autor que já inspirou um texto nosso sobre o apagamento de mulheres, foi providencial. No futuro, as pessoas terão dificuldade de entender que adultos do século 21 consideravam um “tratamento” impedir uma criança de crescer.
