A polêmica do momento: Lula (ou o Partido dos Trabalhadores, ou “a esquerda”) imporiam, em caso de vitória nas eleições presidenciais, banheiros unissex em escolas e em outros locais? No começo do mês, o PT divulgou uma nota em seu site oficial garantindo: “É fake news que o PT implantaria banheiro unissex nas escolas” e o portal Terra garantiu que “Não há qualquer menção a essa proposta nas diretrizes da chapa petista registradas no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), e a campanha do ex-presidente desmentiu a alegação”. O influencer Felipe Neto disse, conforme vídeo abaixo enviado por uma leitora: “banheiros juntos, feminino e masculino, nas escolas… fake, nível mamadeira de piroca, completamente falso”. (Acerca da fala anterior dele no vídeo, sobre crianças sendo registradas como do sexo oposto, isso já acontece no Brasil e outros países há anos mediante decisão judicial).
Diversos perfis de redes sociais, alguns com milhares de seguidores, também garantiram que isso não teria nenhum fundo de verdade, como o “Do lado do coração” e o “A escola fala”:
Por outro lado, muitas pessoas desmentiram que isso seria fake news. No perfil do Haddad Debochado, por exemplo, encontramos o comentário abaixo:
No perfil Elas Feministas, pode-se ler o comentário abaixo, de Fabiane Lima:
A admissão de que não estamos diante de uma fake news veio inclusive de filiadas do próprio partido, como a advogada Eloisa Samy (abaixo) e a doula Maya Ruiz, também filiada ao partido. Maya foi ostracizada pelo PT do Rio Grande do Sul depois de, na qualidade de mãe de menina, expressar junto ao seu coletivo local sua preocupação com qualquer um podendo entrar no banheiro feminino.
Mais uma filiada do Partido dos Trabalhadores garantiu que a transformação de banheiros separados em unissex é um fato no perfil da atriz Silvia Buarque, que havia repostado o Haddad Debochado:
(Fonte).
O perfil da cantora Julia Rocha foi respondido pelo Sexo, não Gênero, o post da ANTRA foi respondido pela advogada Vanessa Lemgruber em seu Instagram e também é possível ver desmentidos em perfis como o Notícias de uma Guerra (nos destaques de story “Política” e “Eleições”), no de Stephanie Gertler. Finalmente, o estudante Mateus Sousa, do Cria de Fato, divulgou o meme abaixo:
(Fonte)
Pois bem. Como você não se pode mais contar com o jornalismo tradicional e nem o falsamente “alternativo” para apurar com honestidade qualquer coisa que tenha “trans” ou “LGBT” no meio, apresento a vocês a apuração que fiz, informalmente, para a campanha No Corpo Certo. E, mesmo sem recursos, acho que fiz um trabalho melhor que praticamente toda a mídia brasileira. Vou te contar cada passo da minha pesquisa para que você mesmo (a) possa checar os dados e, eventualmente, contestá-los racionalmente (obviamente gritar “transfobiaaa” não é um argumento racional). Antes de eu te contar o que encontrei, dois avisos importantes.
Primeiro: a campanha é suprapartidária e esta matéria visa a responder, tão-somente, se estamos diante de uma fake news ou não. Segundo: não existe “banheiro neutro”, “sem gênero”, “para todos os gêneros” e “trans-inclusivos”, porque seres humanos não são sexualmente “neutros” e sim macho ou fêmea, homens ou mulheres. Também não somos “um gênero” e sim seres humanos e existimos muito antes de essa palavra ser inventada. Portanto, banheiros e outros espaços serão ou masculinos (destinados, exclusivamente, ao sexo masculino, classe da qual fazem parte meninos e homens), femininos (exclusivos para o sexo feminino, ou seja, a classe das meninas e mulheres) ou, finalmente, unissex (para ambos os sexos). Aqueles que empurraram essas medidas utilizaram, propositalmente, palavras vagas e que soam positivas, como “inclusão” e “diversidade”, para esconder o que estão fazendo, que é a destruição dos espaços separados por sexo. Pegaria mal se eles dissessem: “vamos às escolas mentir para as meninas que elas seriam um sentimento, para elas ignorarem o que os seus próprios olhos vêem e abaixarem a cabeça se virem um garoto ou homem invadindo seus espaços”. Portanto, cuidado com quem está dizendo, por exemplo, que “os banheiros das escolas continuam sim separados” porque, se em algumas escolas os meninos e homens que não se aceitam como tais usam o banheiro feminino, e você sabe que usam, então esses banheiros são, sim, na prática, unissex, pois estão sendo frequentados por pessoas de ambos os sexos. A manipulação de linguagem é uma tática para você se sentir muito confusa (o) ou desinformada (o) para contestar. Peço a você que leia a matéria até o final para não tirar conclusões precipitadas e que compartilhe ao máximo este texto. Agora, vem comigo!
O primeiro passo que dei foi procurar alguma declaração vinda do próprio candidato Luís Inácio Lula da Silva sobre como os banheiros deveriam ser divididos, se pelo sexo biológico ou outro fator, como “gênero”, “identidade de gênero” ou o sexo que consta nos documentos de alguém que utilize o que chama de “nome social” (e você sabe que banheiros não podem ser separados por sexo e, ao mesmo tempo, por um desses outros critérios). Mas, no início de outubro, eu não encontrava nada vindo diretamente dele:
(Fonte: acervo pessoal)
A Folha de São Paulo até que publicou esta matéria, datada do dia 11 de outubro, cujo título é “Banheiros unissex viram pauta de campanha e tanto Lula quanto Bolsonaro se dizem contra” (você pode visualizar a matéria, que é exclusiva para assinantes, aqui ou aqui). Porém… Em vez de apurar alguma coisa, ela já saiu rotulando o assunto de fake news: “os sanitários criados com o objetivo, entre outros, de acolher a população trans viraram alvo de fake news em redes sociais”. Como a quase totalidade das matérias jornalísticas sobre o assunto, ela é mais propaganda que jornalismo, tentando fazer você se sentir culpada (o) de estar protegendo os seus direitos. Além do mais, ao contrário do que o título dá a entender, o jornal não colhe uma declaração dele sobre esse tópico, mesmo tendo todos os recursos para fazer isso. Baseou-se no que foi divulgado no site oficial do presidenciável, como a imagem abaixo, que diz: “Lula é a favor de banheiros separados”. Ora, isso não é suficiente, pois não esclarece se Lula é a favor de banheiros separados por sexo ou outro critério qualquer, como “gênero”, “identidade de gênero”, “sentimentos femininos” ou presença de maquiagem e vestidos. De nada adianta alguém falar que é a favor de espaços separados se não especifica qual o critério da separação. Mesmo um homem que alegue “pertencer ao gênero feminino” (o que quer que isso signifique) poderia alegar que também quer banheiros separados (por “gênero”, não pelo sexo biológico, porque isto, você sabe, seria “transfobia”).
(Fonte).
Assim, o jeito foi enviar um e-mail ao candidato. À falta do endereço, o fiz através do site do Instituto Lula no dia 4 de outubro às 20h35. Eis o print da comprovação do envio:
(Fonte: arquivo pessoal).
Até o momento de publicação desta matéria, não obtive resposta.
Quando estava prestes a publicar este artigo, tive que editá-lo, porque recebi de vários leitores e leitoras vídeos com trechos da fala do presidenciável na live do canal no Youtube Flow Podcast na noite do dia 18 de outubro. Como este, publicado pelo perfil de Instagram “Cria de Fato”, no qual Lula diz: “Eles são capazes de dizer que você nasceu mulher e depois virou homem”, e este, publicado pelo próprio perfil oficial de Lula no Instagram em que ele se revolta: “A questão que eles falam todo dia, ´ah, o Lula vai fazer banheiro unissex´. Já ouviu falar isso, né? É absurdo! Esses caras não têm respeito! Eu sou pai de cinco filhos, eu tenho oito netos, quatro meninas e tenho uma bisneta! Esses caras pensam que podem mentir de qualquer jeito e as pessoas vão acreditar! Não é possível as pessoas terem o desplante de contar uma mentira dessas no microfone, dentro de uma igreja! (…)”.
Independente da sua orientação política, tenho certeza que você ficou entre estupefato (a) e divertido (a) com essa fala. Ora, que mulheres não viram homens e nem homens viram mulheres é exatamente o que a nossa campanha e milhões de pessoas estão dizendo no mundo todo. E, por dizer essa verdade tão óbvia, estamos sendo perseguidos (as), ameaçados (as) e processados (as) por “transfobia”. Que a destruição dos espaços separados por sexo prejudica nossas filhas, netas, irmãs, mães, amigas e a todas as bilhões de garotas e adultas do planeta é exatamente o que estamos alertando há anos. Lula está dizendo que “trans” é que é uma fake news, talvez a fake news do século? Parafraseando a famosa frase do Garrincha na Copa de 58, “o senhor já combinou com o seu partido?”.
Vamos agora ao segundo passo da nossa modesta apuração: qual é a posição oficial do Partido dos Trabalhadores sobre o tema? Em regra, candidatos seguem, ou tentam seguir, o estatuto, as diretrizes e programas de seus partidos e as posições oficiais dos partidos, em regra, estão em seus estatutos.
O estatuto do PT é facilmente encontrável nos buscadores. Não localizei no documento menções às palavras “banheiros”, “transexuais”, “travestis”, “transgêneros” e nem “LGBT”; porém, a palavra “mulheres” aparece 5 vezes. A organização estabelece a paridade de “gênero” nas direções, delegações e cargos, a existência de Secretarias e Setoriais de Mulheres, a possibilidade de as filiadas atuarem tanto nesses Setoriais quanto em outros, com direito a voto e, finalmente, e recursos para “a manutenção de programas de promoção e difusão da participação política das mulheres”. Assim, a julgar pelo estatuto, o partido reconhece a pouca participação política das mulheres e tenta reverter isso garantindo a elas políticas afirmativas (paridade de “gênero” nos cargos e recursos para aumentar essa participação) e o direito a espaços separados (Secretarias e Setoriais). Conclui-se, portanto, que, da mesma forma como o partido, por meio de seu estatuto, garante a elas o direito a espaços separados no âmbito político, a fim de discutirem e se organizarem politicamente em separado dos homens, também garantiria a elas o direito a espaços separados no que diz respeito a banheiros a fim de que possam se despir, fazer suas necessidades fisiológicas e de asseio e, no caso de banheiros que também são vestiários, a tomar banho em separado de homens e garotos. Por outro lado, você sabe que a palavra “mulher” para alguns significa um sentimento na cabeça de um homem e portanto um filiado que queira liderar o Setorial das Mulheres do seu Estado pode alegar que “se sente” uma e que ocupar esse cargo está de acordo com o estatuto.
Assim, pesquisamos o que aconteceu na prática nos últimos anos e este foi o terceiro passo da investigação: conferir a autoria partidária das iniciativas concretas, diretas e indiretas, para destruir os espaços separados por sexo. Comecemos pelos parlamentares.
Tabela: Parlamentares e sua atuação em projetos de lei referentes a espaços separados por sexo no Brasil
| Iniciativa | Partido ou filiado (a) responsável |
| Projeto de Lei n° 5002/2013 (PL João Nery de “Identidade de Gênero”. O PL troca o critério do sexo por “identidade de gênero” na definição do que são homens e mulheres. Trecho: “Artigo 11º – Toda norma, regulamentação ou procedimento deverá respeitar o direito humano à identidade de gênero das pessoas. Nenhuma norma, regulamentação ou procedimento poderá limitar, restringir, excluir ou suprimir o exercício do direito à identidade de gênero das pessoas, devendo se interpretar e aplicar as normas sempre em favor do acesso a esse direito”. | Jean Wyllys (PSOL-RJ à época e PT-RJ atualmente) e Erika Kokay (PT-DF). |
| Projeto de Lei nº 8/2017: que prevê a “utilização dos sanitários localizados nos órgãos públicos, de acordo com a identidade de gênero, independentemente de registro civil”. Ou seja, o senhor em questão sequer precisa mudar os documentos para entrar!
Projeto de lei nº 5008/2020: “proíbe expressamente a discriminação baseada na orientação sexual ou identidade de gênero em banheiros, vestiários e assemelhados, nos espaços públicos, estabelecimentos comerciais e demais ambientes de trabalho”. |
David Miranda (PSOL-RJ e hoje no PDT-RJ). O primeiro projeto foi protocolado enquanto ele era vereador e o segundo, enquanto deputado federal. |
| Projeto de Lei nº 1872/2020: destrói o direito de meninas e mulheres a enfermarias separadas por sexo. | Renata Souza (PSOL-RJ) |
| Projeto de lei “Transcidadania”. O apagamento completo do sexo a nível estadual. E, entre outras medidas, obriga você a pagar (caso por exemplo questione um homem que se identifique como mulher) uma “reparação para as pessoas transexuais”. | Erica Malunguinho (PSOL-SP). O requerimento de urgência foi assinado por Carlos Giannazi (PSOL-SP). |
| Combate os projetos de lei que visam a proteger direitos baseados no sexo | Margarida Salomão (PT): vetou ao projeto de lei que proibia a instalação de banheiros unissex em Juiz de Fora.
Erika Hilton (PSOL-SP): classificou de “transfóbico o PL 346, que separa esportes por sexo no Estado de São Paulo e é de autoria de Altair Moraes (Republicanos-SP). Mais detalhes neste artigo. Edna Sampaio (PT-MT): de acordo com o VG Notícias, assim se manifestou sobre o Projeto de Lei nº 6906/2021, que “proíbe a implantação de banheiros unissex ou sem gênero nos estabelecimentos comerciais da Capital” de autoria de Marcos Paccola (Republicanos-MT): “Não estamos tendo um problema chamado – as instituições, os bares, as escolas estão criando banheiros unissex -. Então, vocês estão criando uma pauta que não existe o problema na realidade social”. Contraditoriamente, ela mesma também disse que “Eu particularmente prefiro utilizar um banheiro onde só as mulheres utilizam, sabe por quê? Porque os homens mijam no vaso, porque os homens mijam no acento do vaso. Então é melhor.” Edna, esse é, precisamente, um dos motivos pelos quais elas querem banheiros separados! |
Isso sem falar nas iniciativas indiretas contra os espaços separados por sexo no Brasil, que podem acontecer de inúmeras formas e não só dentro do Legislativo. Por exemplo, quando o site oficial de um partido publica, sem criticar, uma notícia como “Tribunal julga inconstitucional lei que condicionava uso de banheiros a sexo biológico”, como fez o PT. Ou quando um filiado, setorial ou partido legitima a ideia de “criança e adolescente trans”, como fez Benny Briolly (PSOL-SP), conforme denunciamos em 2021, “Em janeiro de 2021, Benny Briolly, transativista do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), iniciou seu mandato na Câmara de Vereadores de Niterói (RJ) protocolando o projeto de lei nº 9/21, que prevê o uso de ´nome social´ em escolas municipais”. Qualquer legitimação da “transição” infanto-juvenil é um ataque à separação por sexo, mesmo que não se mencione banheiros, pois, você sabe, alunos que se autodeclaram “trans” são ensinados por adultos (familiares, médicos, psicólogos, ativistas etc.) que teriam o direito de usar os banheiros, vestiários e a praticar esportes junto ao sexo oposto – o que está gerando, inclusive, agressões nas escolas.
Outra maneira indireta de destruir esses espaços é evitar que o debate sobre eles aconteça. Isso pode se dar através de chantagens emocionais, estatísticas falsas, da já citada manipulação de linguagem, agressões, ameaças, censura, ataques e do uso do aparato administrativo, cível e judicial contra os e as dissidentes ou a conivência com esses ataques. Isso acarreta em partidos tomando decisões ruins, que repercutem mal não só em filiados como na sociedade em geral. No isolamento, desfiliação, desilusões, prejuízos e riscos à segurança das filiadas e também das cidadãs e cidadãos comuns.
O PT ameaçou expulsar a filiada Patrícia Lélis (PT-SP) por esta defender o direito a banheiros e vestiários separados por sexo. Patrícia havia usado suas redes sociais para alertar sobre o caso Wii Spa, em Los Angeles, no qual um homem se autodeclarou mulher e expôs seu pênis para as meninas e mulheres ali presentes. Se o partido defende que homens estejam em vestiários femininos, onde ficamos em estado de nudez total, que dirá então banheiros, em que ficamos apenas parcialmente nuas…. A já citada Maya Ruiz (PT-RS) foi colocada “na geladeira” pelo mesmo partido. Podemos lembrar também a ação cível de indenização proposta por F. P. M. (PSTU-SP) de número 1014558-19.2018.8.26.0037, mantida em sigilo. Ela transitou em julgado em 2021 e foi intentada contra uma jovem de Araraquara por causa de uma discussão no Facebook acerca de supostas “identidades trans”. Felizmente, “F.P.M” perdeu. Outra medida foi o boletim de ocorrência que Erika Hilton (PSOL-SP) manejou por suposta “transfobia” contra outra jovem que, simplesmente, exprimiu em público a imutabilidade do sexo, a comunicadora Isabela Cêpa. Mais recentemente, foi a vez de Thábatta Pimenta (PSB-RN) filmar trabalhadores do setor de segurança que protegeram o banheiro separado por sexo no shopping Via Direta, na capital potiguar. Finalmente, vale lembrar que oferecer e adquirir serviços separados por sexo também é um direito nosso, como procurar uma ginecologista mulher ou escolher atender unicamente o sexo feminino. Isso foi classificado de “transfobia” por Duda Salabert (PDT-MG), que recebeu apoio no Twitter de Ciro Gomes, também do PDT, enquanto Verônica Moraes, do mesmo partido, que é vítima desse grupo faz tempo, segue sendo ignorada. Lana de Holanda (PSOL-RJ) incitou “as trans” a matarem JK Rowling, conforme imagem abaixo; o fato foi avisado em nosso site (print abaixo). Houve processo administrativo instaurado contra sua pessoa? Claro que não. Você já pensou o que aconteceria você tuitasse que travestis deveriam ser mortos?!
Outra atitude prejudicial é falar em “mulheres trans lésbicas”, pondo em xeque o direito das lésbicas a espaços separados como coletivos, organizações e rodas de conversa. Nesse sentido, temos o memorável vídeo de Luiza Coppieters (PSOL-SP) na Marcha de Mulheres Lésbicas e Bissexuais de 2018, que comentamos aqui.
Vale recordar, também, as ameaças de Joana Santos (PSOL-RJ) contra uma jovem lésbica que ousou referenciar a diferença sexual durante a construção do 8M no Rio de Janeiro no mesmo ano de 2018. Tendo sido informada dos riscos à segurança dela e de outras mulheres, compareci à próxima reunião de organização do evento, a qual aconteceu na Rua Senador Dantas, Centro do Rio e, na presença de filiadas dos diversos partidos que o constróem e também de não filiadas como eu (bem como dos travestis que insistem em participar dessas reuniões), solicitei que Joana não mais participasse das reuniões. Mesmo utilizando pronomes femininos e mencionando apenas o comportamento de Joana e não seu sexo masculino, meu pedido foi ignorado e mais: ao fim da reunião, um travesti do PSOL me atacou, ainda que não fisicamente. Eu sequer o conhecia e sequer havia dirigido a palavra a ele ou a qualquer outro travesti durante a reunião. Aos gritos, completamente descontrolado, ele exigiu que eu ficasse em silêncio sobre as agressões “das trans”. Esse travesti era assessor do Tarcísio Motta (PSOL-RJ), a quem interpelei publicamente no outro dia e que, resumidamente, respondeu que não iria se meter.
A ideia de “trans lésbicas” também ataca o espaço mais íntimo delas que é o corpo, pois elas, assim como homens gays, estão sendo rotuladas de “transfóbicas” quando se negam a ter relações com parceiros do sexo oposto. Denunciar isso pode gerar, como gerou, uma representação à “CPI da Transfobia” como a manejada por Erika Hilton (PSOL-SP) e Isa Penna (PSOL-SP) em 2021, fato que comentamos aqui.
Bem. Analisando os partidos aos quais os parlamentares acima são ou eram filiados quando de suas condutas, conclui-se que iniciativas contra os espaços separados por sexo, diretas ou indiretas, advieram de filiados do PSOL, do PT, do PDT e do PSB, os quais, de maneira geral, seriam classificados como “progressistas” ou “centro-esquerda”.
Por outro lado, parlamentares que são filiados a partidos tidos como conservadores lideram, com folga, a autoria de projetos de lei que visam a preservar os espaços separados por sexo, conforme se vê da matéria “Conservadores propõem 17 projetos de lei contra banheiros sem gênero“ (o que, repita-se, é linguagem fantasiosa, porque banheiros não são com ou sem “gênero” e sim masculinos, femininos ou unissex. Link fixo aqui). Se você procurar notícias aleatoriamente sobre iniciativas nesse sentido, provavelmente deparará com os projetos que citei acima e com notícias como esta, referente ao projeto de lei nº 017/2017, de autoria do vereador Filipe Martins (PSC). Estes parlamentares também propuseram projetos de lei a favor do direito de meninas e mulheres à prática de esportes separados por sexo, como Altair Moraes (Republicanos-SP) e Bia Kicis (PSL-DF), conforme noticiamos em 2020. Mais recentemente, foi a vez de o vereador Nikolas Ferreira (PL-MG), se manifestar contra o uso do banheiro feminino em escolas por estudantes do sexo masculino. Ao que saibamos, ao contrário do que aconteceu com Patrícia Lélis, nenhum desses nomes foi ou está sendo ameaçado de expulsão por seu partido. Insistimos que a nossa pesquisa, como toda pesquisa e sobretudo quando realizada sem recursos, não é definitiva e você ou outras pessoas pode obter resultados diferentes.
Talvez você se pergunte por que as demais filiadas e filiados desses partidos “não estão fazendo nada”. Bem, uma pequena parte está sim tentando reverter isso, conforme demonstram os comentários em redes sociais do início deste artigo e que partiram de filiadas (onde estão os filiados homens, aliás?). Mas a grande parte está em silêncio, pois sabe que seus partidos, até agora, escolheram o lado dos poderosos, e os poderosos impulsionam essa ideologia. Questionar essa crença é saber que se pode perder financiamentos, editais, cargos em comissão nos gabinetes, que você pode ser isolada (o) no partido, não disputar eleições, não receber convites para dar palestras e cursos de formação e nem para liderar nada. A menção à palavra “trans” funciona como um salvo-conduto; essa casta superior pode fazer, basicamente, qualquer coisa e o partido irá fingir que não viu ou ficar ao lado deles. Por exemplo, filiadas do PT me confidenciaram que tentaram barrar a filiação de Indianare Siqueira (que já foi Indianara e hoje é Indianarae) depois de sua expulsão do PSOL, apontando que, independente de ser transativista, tem condenação por proxenetismo e postura incompatível com a filiação a um partido, conforme atestado pelo próprio PSOL. Entretanto, a direção do PT no Estado do Rio decretou que Indianare entraria e pronto. Não só entrou como lançou candidatura.
O quarto passo da minha modesta investigação foi averiguar, independente do estatuto, se dentre as proposições da chapa Lula-Alckmin haveria algo relativo aos espaços separados por sexo.
O site do PT contém um documento com as “diretrizes do programa de governo de Lula e Alckmin”, que “foi organizado a partir de subsídios e contribuições das forças democráticas e progressistas que compõem a frente ´Vamos juntos pelo Brasil´, formada por PT, PSB, PCdoB, PV, PSOL, REDE e SOLIDARIEDADE” e referencia o site Juntos pelo Brasil. Nesse documento, verificamos que, conforme imagens abaixo, as diretrizes dessa coligação incluem “a prevenção, a investigação e o processamento de crimes e violências contra mulheres, juventude negra e população LGBQTIA+) (item 31) e “os direitos, o combate à discriminação e o respeito à cidadania LGBTQIA+”:
Lembra que eu mencionei acima a notícia do Terra garantindo que “Não há qualquer menção a essa proposta nas diretrizes da chapa petista registradas no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), e a campanha do ex-presidente desmentiu a alegação”? Então, eu não sei se os (as) jornalistas do Terra leram mesmo as diretrizes ou não souberam interpretá-las, mas elas não precisavam mencionar banheiros nem qualquer outro espaço porque o uso da sigla “LGBT” e suas inúmeras variações (“LGBTQ”, “LGBTQIA”…) já mostra a submissão da Frente ao “T” – e, consequentemente, ao apagamento dos espaços separados por sexo. Conforme já explicamos neste artigo, a sigla “LGBT” foi inventada para usar a justa luta pelo direito à orientação sexual dos LGB (lésbicas, gays e bissexuais). Para naturalizar o “T” e iludir a população que o “direito à identidade de gênero” seria inofensivo como o direito à orientação sexual, quando na verdade estamos diante de um discurso que visa a redefinir o que são homens e mulheres, meninos e meninas. E, como resultado disso, transforma todos os direitos, espaços, estatísticas, políticas etc. separados por sexo em unissex. Ao contrário do direito à orientação sexual, o “T” é a morte dos direitos femininos, pois estes se baseiam no sexo biológico.
Assim, exemplificando, o boletim de ocorrência contra a influencer Isabella Cêpa, manejado por Erika Hilton (PSOL-SP) e que você sabe ser injusto poderia, de acordo com essas diretrizes, ser considerado uma forma de “proteger a população LGBTQIA+”. A resistência das alunas brasileiras e de suas famílias contra a invasão de seus espaços nas escolas seria uma “discriminação e desrespeito à cidadania LGBTQIAt+”.
Assim, ao final desses quatro passos, a nossa conclusão é que, independente de qual seja a a posição pessoal do presidenciável Lula e do que diz o estatuto do seu partido, uma parte dos filiados do PT, de outros partidos do campo progressista e também as diretrizes da frente que ele integra são favoráveis, sim, à destruição dos espaços separados por sexo, entre os quais se encontram os banheiros.
Contudo, ao analisarmos a questão de forma mais aprofundada, as coisas ficarão mais complexas do que parecem.
A “criança trans”, no Brasil, é uma invenção que tem lugar num Estado, o de São Paulo, que era governado por Geraldo Alckmin, que estava no PSDB à época e que atualmente é filiado ao PSB. Foi sob a gestão dele que, no ano de 2013, a partir da provocação de um pequeno mas influente grupo de médicos e ativistas, a Defensoria Pública do Estado efetuou uma consulta ao Conselho Federal de Medicina que se transformaria no Parecer n. 8/2013, ampliado pela Resolução nº 2265/2019, também do CFM. O Hospital das Clínicas, em que se situa o Ambulatório Multidisciplinar de Identidade de Gênero e Orientação Sexual (AMTIGOS), faz parte da Universidade do Estado de São Paulo, a USP, e foi com esse pedigree que seu modelo de “cuidados” (risos) foi exportado para outros municípios desse Estado e para outros Estados do Brasil. O PSDB não só era o partido no comando à época como, à exceção de breves períodos em que o cargo de governador foi ocupado por vices, governou o Estado por 28 anos e só sairá do poder quando findar 2022, já que apenas candidatos de outros partidos foram para o segundo turno das eleições para governador. Depois de Alckmin, que governou o Estado de 2011 a 2018, o cargo foi ocupado por João Dória (2019-2022) e Rodrigo Garcia (1.4.2022 até a atualidade). Assim, ainda que em silêncio, transativistas e ou seus apoiadores estavam trabalhando no governo tucano e ou junto a ele e ainda estão, considerando que esse Estado continua machucando corpos saudáveis de meninos e meninas até hoje. A “criança trans” no Brasil é não só uma criação médica e legal, mas também um fardo que o PSDB carregará para sempre.
Mais: esta matéria, publicada 5 anos atrás no Jus Brasil, já comentava que, nas eleições de 2016, “as agremiações que conseguiram êxito nessas eleições com a obtenção de mandato eletivo para candidatos trans foram o PSDB, PR, PRB, PSD, PP e PMDB. O PP e o PSDB, partidos cuja ideologia, no plano nacional, é voltada à direita, sem histórico de defesa da pauta LGBT, foram os que mais tiveram trans eleitas em 2016”. Esta outra matéria, cujo título é “Transexuais e travestis nas eleições 2016”, confirma: “O que se pode observar é que de fato os partidos mais conservadores não tinham candidaturas representativas da diversidade sexual e de gênero, o que vai ser alterado completamente durante a primeira e segunda décadas do século XXI (…) Mesmo que menos de 10% das candidaturas tenham conseguido eleição e em sua maioria por partidos de perfil mais conservadores, só a visibilidade no processo eleitoral já demonstra um elemento importante e indicativo de por onde os movimentos sociais trans e travestis terão que agir”.
Pelo menos um transativista famoso se lançou por um partido conservador, o PMDB: Thammy Miranda. Além do que, em consulta a buscadores virtuais, encontrei uma matéria do site Congresso em Foco cujo título é “Chapa de mulheres trans bolsonaristas disputa prefeitura no ES”. Trecho: “A chapa também se distingue por seu posicionamento político – conservador, a favor da família e do presidente da República, Jair Bolsonaro, principal inspiração da dupla para entrar na política. ´Votei, fiz campanha em Whatsapp e Facebook, e isso me inspirou´, explicou Bia ao Congresso em Foco”. Em 2021, o Estado de Minas informou, acerca de pessoa com cargo de vereança pelo Partido Progressistas: “A ex-vereadora de Uberlândia Pâmela Volp (PP) foi presa na manhã desta segunda-feira (8/11), em uma ação do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) contra exploração sexual de travestis e transexuais”. Independente do que o nome sugere, a Wikipedia diz que “O Progressistas (PP) é um partido político brasileiro de alinhamento entre a centro-direita e a direita”.
Voltando à invenção da “criança trans”, a disseminação da ideologia “trans” por todos os partidos facilitou que, além do Estados de São Paulo, governado pelo PSDB, outros tenham importado o “modelo da USP” de “cuidados afirmativos de gênero” para “crianças e adolescentes trans” (leia-se, a mutilação hormonal de corpos infanto-juvenis). Ambulatórios como o AMTIGOS funcionam, pelo menos, em mais outros três Estados brasileiros, vinculados a universidades públicas e recebendo recursos públicos: Rio Grande do Sul (onde foi atendida a jovem que deu este depoimento para nós), Rio de Janeiro e Bahia, que são governados, respectivamente, por Ranolfo Vieira Júnior, também conhecido como Delegado Ranolfo (PSDB), Cláudio Castro (PL) e Rui Costa (PT). Essas intervenções entrarão para a História como uma das mais monstruosas práticas da Medicina e os governadores desses Estados têm seu quinhão de responsabilidade. Ainda que parte da responsabilidade caiba às universidades públicas ligadas a esses ambulatórios e aos demais indivíduos e órgãos que facilitaram a implantação, era obrigação dos governadores ter ido a público alertar que esses serviços estão sendo oferecidos contra a vontade deles e que ninguém deveria levar seus filhos até lá.
Mais: o governo Bolsonaro conta com uma “Diretoria de Promoção de Direitos LGBT”! O órgão faz parte do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos e é coordenado por Marina Reidel, que é transativista… Contraditoriamente, há um vídeo da Ministra Damares publicado no dia 3 de outubro no Instagram do jornal Metrópoles no qual ela diz: “Eles têm de ser respeitados, protegidos e amados como todo cidadão e eu sempre lutei por isso. Todo mundo pensa que é uma guerra contra gay, mas não é. Sou contra a teoria da ideologia de gênero. O movimento gay entendeu que essa teoria pode ser prejudicial, inclusive para eles”. Depreende-se que a Ministra é a favor do direito à orientação sexual, mas crítica às políticas “trans” (“ideologia de gênero”).
(Fonte).
Qual o banheiro que os filiados a partidos conservadores que se dizem “trans” utilizam?
Recentemente, o atual presidente e também candidato Jair Bolsonaro declarou que “Ninguém quer que a sua filha vá no intervalo de escola e no banheiro está um moleque, lá dentro, fazendo suas necessidades também”, conforme noticiou o jornal Gazeta do Povo. E as diretrizes de seu plano de governo não mencionam termos como a sigla “LGBT”, “banheiros”, “travestis”: apenas mulheres. Contudo, repita-se, o seu governo e os partidos que lhe dão sustentação legitimam o “T” de alguma forma, por exemplo filiando e lançando candidatos que se declaram “T” e tendo órgãos destinados a implementar as políticas LGBT. Assim, para um certo número de conservadores, caso o citado “moleque” se autodeclare “uma menina trans”, ou “uma travesti”, ou “uma não-binárie” ou qualquer outra pseudoidentidade, magicamente se converte em uma menina e portanto, tem o direito de estar ali sim. E, assim como esse “moleque”, homens adultos.
Chegamos às nossas considerações finais. A julgar pelos resultados que obtivemos (e outras tantas situações omitidas para que este artigo não ficasse ainda maior e desestimulasse a leitura em tempos de TikTok), partidos que se colocam no campo “progressista” foram e são parcialmente responsáveis pela destruição dos espaços separados por sexo no Brasil, entre eles os banheiros, mediante a atuação legislativa de seus filiados, eleitos ou não – mesmo que esses filiados não representem a totalidade do partido. Leitores e leitoras progressistas devem expressar sua justa revolta contra esses partidos e não com a nossa campanha.
Esses resultados indicam também que filiados a partidos conservadores, eleitos ou não, fizeram oposição pública a essas medidas e a outras relacionadas, como ensino de negacionismo de sexo (“identidade de gênero”) em escolas. Contudo, esses mesmos partidos legitimam, de formas variadas, que seres humanos possam “ser trans” e isso necessariamente resulta na destruição dos espaços por sexo, pois pessoas que se declaram “trans” se sentem no direito de invadir espaços do sexo oposto.
A nossa última consideração final é um pouco mais longa, mas peço que você a leia com muita atenção porque é, talvez, o trecho mais importante deste artigo.
A destruição dos espaços por sexo é um processo que começou na Alemanha dos anos 30, quando médicos começaram a comercializar serviços de modificação corporal baseados na mutilação de corpos saudáveis a pessoas infelizes com seus corpos, culminando, inclusive, com a morte de um deles, conforme mostrou o filme “A garota dinamarquesa”. Ao longo do século passado, esses pacientes obtiveram o direito, que jamais deveria ter sido reconhecido, a mudar seus documentos e a invadir os espaços exclusivos do sexo oposto. No Brasil, o marco inicial dessa destruição foi o ano de 1979, quando médicos conseguiram fazer com que a Justiça descriminalizasse mutilações quando antecedidas de diagnósticos do que era, à época, chamado de “transexualismo” e “transtorno de identidade de gênero” e que, hoje, é chamado de “disforia de gênero” e “incongruência de gênero”. Por causa dessa escolha de parte da classe médica, mulheres e meninas foram obrigadas a aceitar esses pacientes em seus espaços privados, bem como, posteriormente, meninos e homens obrigados a aceitar mulheres.
Com o tempo, e sobretudo após lavrados os Princípios de Yogakarta, um documento particular escrito por um grupo de lobistas influentes que foi espalhado como se fosse um “tratado internacional”, o requisito de diagnóstico médico e modificações corporais foi dispensado em prol da mera autodeclaração. Transativistas e seus apoiadores garantiram que qualquer garoto ou homem possa invadir esses espaços, valendo-se, para tanto, da inserção no universo jurídico de termos vagos como “gênero”, “identidade de gênero” e “expressão de gênero”. Que qualquer garoto ou homem, a qualquer momento, aja exatamente como o senhor no citado Wii Spa, em Los Angeles, e se enfie no vestiário a fim de espiar meninas e mulheres nuas, bem obrigá-las a visualizar a sua nudez. Você pode conhecer mais sobre a História dessas políticas, que o “especialista em gênero” jamais irá te contar, em nosso site (parte 1, parte 2, parte 3). É claro que isso facilita estupros, assédios, fotos e filmagens não consentidas e agressões físicas, psicológicas e verbais de meninas e mulheres, mas eles não se importam e nunca aceitaram, ao menos não em número significante, usar terceiros espaços. O transativismo é antimeninas e antimulheres e é desesperador que tantas delas não vejam isso.
Hoje, estamos diante de uma indústria bilionária, da qual faz parte a indústria farmacêutica, e que financia ou sustenta, direta ou indiretamente, inúmeros militantes (inclusive as que se dizem pelos direitos das mulheres), profissionais de saúde, educação, operadores (as) do Direito, empresas privadas e… políticos, de todas as denominações e posições. Por isso, e também por medo de represália, tantos estão em silêncio ou, o que é pior, inventam que estamos propagandeando fake news. A população foi traída pelas autoridades, aqui e lá fora.
A destruição dos espaços separados por sexo, portanto, não é responsabilidade de um só candidato ou partido. Tanto que avançou em países que passaram por governos os mais diferentes entre si, como Brasil, Argentina, Chile, Estados Unidos, Canadá, Reino Unido, Escócia, Austrália, Índia e China. Essa agenda cooptou órgãos públicos que, involuntariamente (espero!) foram levados a acreditar (e estão fazendo você acreditar) que “trans” é real que o transativismo seria um “movimento social”: Ministérios Públicos, Defensorias Públicas, as centenas de órgãos públicos municipais, estaduais e e federais (incluindo escolas, universidades, hospitais, repartições em geral), empresas privadas… Os que empurram essas medidas estão em coordenadorias, superintendências, diretorias etc. explicitamente transativistas ou “LGBT“, mas também sob nomes como “diversidade sexual”, “diversidade de gênero”, “equidade” e “Direitos Humanos”. Talvez, dada a capilaridade e amplitude desse discurso, a profundidade do problema, a destruição dos espaços por sexo, que começou legalmente no final dos anos 70, continue no nosso país independente de quem seja eleito, assim como ocorreu nos mandatos passados, inclusive os deles mesmos.
O compromisso que os partidos deveriam assumir e que todos e todas nós deveríamos assumir, se queremos realmente garantir espaços separados por sexo, é nos conscientizarmos e conscientizarmos a população no sentido de que, se seres humanos não mudam de sexo, então “trans” não é real. Como todos os mamíferos e a grande maioria dos animais, somos macho ou fêmea, homens ou mulheres, meninos ou meninas, inclusive pessoas com DSDs (“intersexo”). A disforia, uma condição de saúde mental que acomete uma parte das pessoas que se autodeclaram “trans”, é real, mas o “tratamento” de “afirmar” a autopercepção desses pacientes (o “ser trans”) está “matando o doente” (às vezes, literalmente) e matando a sociedade. Nós precisamos, independente de nossas posições políticas, de basear as definições de homens e mulheres na realidade.
Partidos e seus candidatos têm recursos que a nossa campanha e você não temos, como pressionar o Supremo Tribunal Federal e os demais órgãos públicos a rever essas políticas. Eles, os partidos, e suas lideranças chegam a lugares onde eu e você não chegamos. Eles conseguem reuniões, eles podem pagar passagens de avião para Brasília, eles conseguem ser ouvidos pela imprensa, eles podem começar campanhas de conscientização muito mais amplas que nós.
Muito provavelmente, todos os candidatos à eleição presencial, incluindo Lula, Bolsonaro, Tebet, Ciro e todos os outros, são como os 99% das pessoas do planeta: sabem exatamente o que meninas e mulheres são, assim como meninos e homens, e sabem que os espaços divididos por sexo precisam permanecer. Resta se empenharem, de fato, em barrar essa agenda, começando por seus próprios partidos.
Por isso, sugiro que você não se contente com candidatos dizendo apenas que são a favor de “banheiros separados” ou que “não querem homem no banheiro feminino”. Pergunte diretamente aos presidenciáveis e seus partidos: vocês são favoráveis a espaços separados por sexo? O sexo de verdade ou o que consta num documento que sabemos ser mentiroso? O que é um homem e o que é uma mulher para você? Já que a mídia não está fazendo o seu trabalho, faça você mesma (o).
